APIT: Comunicado de Imprensa COVID-19

2020-03-26
Tendo em conta a situação de pandemia que actualmente vivemos e que afecta todos os sectores da economia, vem a APIT, em primeiro lugar, solidarizar-se com o sector que representa e com todos aqueles que, ao dia de hoje, continuam a manter-se firmes na missão de acompanhar, informar, esclarecer e entreter os Portugueses, a quem pedimos que fiquem em casa.
Em segundo lugar, informamos que atempadamente fizemos chegar ao Senhor Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media - com quem temos estado em contacto desde a primeira hora - um documento que contém as medidas que, no imediato, consideramos serem cruciais para que o sector sobreviva. A saber:
Lay Off simplificado que contemple a possibilidade de aplicar este mecanismo aos trabalhadores que sejam afectados pela paragem parcial da actividade da empresa, resultante da interrupção ou suspensão de projectos, ainda que a empresa se mantenha em funcionamento;

Clarificar este regime de forma a enquadrar empresas cuja instabilidade e inconstância da actividade não permite que se encaixem na paragem total, nem na consideração do período homologo, cuja referência é perfeitamente aleatória;

Apoiar os trabalhadores em regime de prestação de Serviços, que todos os dias nos ajudam a produzir em Português (nomeadamente actores e técnicos), estando já as nossas empresas a actuar com consciência social de os proteger, e solicitando ao Governo que os contemple nos apoios que promoverá;

Criar uma linha de crédito especifica para o sector audiovisual, que servirá para fundo maneio, tesouraria e investimento no regresso à normalidade, de modo a que não se dilua em linhas de crédito gerais que acabam por não compreender nem acompanhar as especialidades deste sector.

Em terceiro lugar, referir que temos estado a trabalhar em conjunto com a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, procurando melhorar as regras que avulsamente vão aparecendo para fazer face a esta crise nunca antes vivida.
Por último, apelamos a todos os agentes do sector, para que neste momento tão difícil continuemos a trabalhar em conjunto, no sentido de promover a criação e produção original Portuguesa, e para que após esta crise pandémica possa existir por parte de todos os Operadores uma reforçada aposta na produção independente de televisão nacional, a qual sempre trabalhou para criar conteúdos diferenciadores, disseminando a Língua e Cultura Portuguesa por esse mundo fora.




Contamos com todos!
Susana Gato
Presidente Executiva